Ao assumir a responsabilidade de ser fiador, estará a ser utilizado como recurso ou plano B de um familiar ou amigo num crédito ou arrendamento. Nesse sentido, é importante que tenha a certeza de que, caso o devedor entre em incumprimento, terá de garantir que o irá substituir nos pagamentos. E de uma coisa não se poderá escapar: uma vez fiador, para sempre fiador.
Neste novo artigo de Blog, fique a saber todos os cuidados a ter antes de tomar essa decisão e os respetivos direitos e deveres.
O que é ser fiador?
Literalmente, é a pessoa que afiança outra, ou seja, que dá garantias pessoais – bens patrimoniais – para o pagamento das dívidas de um crédito de um devedor. Se o devedor não conseguir pagar parte da dívida, o fiador terá que assumir essa responsabilidade.
Quem pode ser fiador?
Qualquer um pode ser fiador, desde que tenha património ou rendimentos. Normalmente, são familiares ou amigos próximos, pois é importante que haja uma relação de confiança.
A lei determina que a vontade de ser fiador deve ser expressamente declarada pelo próprio, de acordo com a forma que for exigida pelo contrato.
Deveres de um fiador
São alguns os deveres que um fiador deve respeitar:
- Possuir património e rendimentos suficientes que cubram o valor em dívida, caso haja algum incumprimento por parte do devedor;
- Obrigação perante o credor (instituição de crédito) de dar resposta caso haja alguma transgressão por parte de quem contraiu o empréstimo;
- Na eventualidade de uma falha com o credor, tanto o fiador como o devedor, entram automaticamente, para a lista negra do Banco de Portugal, sendo classificado como cliente de incidentes bancários. Esta questão poderá ser um problema na hora de aprovação de um empréstimo em seu nome, na medida em que, mesmo que a dívida não seja sua, é como se fosse.
Direitos de um fiador
Quanto a direitos, o fiador tem o direito de:
- Ser informado sobre todas as características do crédito;
- Tem, igualmente, o direito a um prazo de reflexão de sete dias para que possa avaliar todas as implicações antes da celebração do contrato de crédito.
- Reclamar junto do devedor o património ou valor que utilizou para pagar a sua dívida, caso o mesmo tenha entrado em incumprimento;
- Solicitar, junto do Banco, as medidas de proteção que estão disponíveis para os devedores e que incluem, por exemplo, a reestruturação da dívida.
É seguro ser fiador?
“Fianças e avais, nem aos filhos e aos pais” já diz o ditado. Apesar de se evidenciarem mais contras do que prós aquando a decisão de ser fiador, a questão base passa pela confiança. Nesse sentido, só o faça se sentir que a pessoa que lhe pediu para ser fiador é uma pessoa honesta, confiável e responsável das suas obrigações, para além disso, é importante certificar-se do contexto económico da mesma de forma a não ser apanhado de surpresa com um eventual incumprimento.