Quando chega o calor, chega também a época dos casamentos. Existe sempre um familiar, amigo ou conhecido que nesta altura está pronto para dar o nó. Depois é pensar na indumentária para vestir, a prenda para oferecer…e no dia, celebrar com os noivos um momento único e bonito, testemunhar o início de um novo capítulo.
Se acha que está na altura e esta é a sua vez, deixamos-lhe algumas informações de como iniciar o processo de casamento.
Vamos a isso! Esperamos que a informação no nosso Blog lhe seja útil.
Como se inicia o processo de casamento civil em Portugal?
O processo de casamento inicia-se quando as/os noivas/os vão a uma conservatória do registo civil e declaram que se querem casar. Também o poderão fazer através da internet. No processo de casamento também podem ver-se representados pelos seus procuradores com poderes especiais. O processo o processo fica concluído com o despacho da conservatória que autoriza ou recusa o casamento.
Podem iniciar o processo online os cidadãos portugueses, ou brasileiros com estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto no Tratado de Porto Seguro, maiores de 18 anos com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.
Nesta fase inicial, qual informação a prestar pelos noivos?
Os noivos ainda deverão indicar:
- Qual a modalidade de casamento: Civil, Católica ou Civil sobre a forma religiosa;
- O local onde querem casar;
- O regime de bens;
- O dia e hora de casamento.
Quais os documentos a entregar?
Os documentos a apresentar serão os documentos de identificação dos noivos ( se forem estrangeiros, deverão apresentar a autorização de residência, o passaporte ou documento equivalente), bem como a certidão da escritura da convenção antenupcial (se tiver feito a convecção no registo civil, não precisa apresentar.
Qual o preço para iniciar o processo de casamento?
O processo e o registo do casamento custam 120 euros. No entanto, o processo pode ter custos adicionais (por exemplo, se pretender casar ao fim-de-semana ou num dia feriado, ou se quiser fazer um acordo pré-nupcial.
E quanto tempo leva até se poder casar?
Entre o inicio do processo e data do casamento, qualquer pessoa pode apresentar no serviço do registo civil, razões que podem impedir o casamento.
Se o processo de casamento não for autorizado, os noivos são notificados pessoalmente ou por carta registada, mas ainda poderão recorrer da decisão.
Quando o casamento é autorizado, os noivos têm até seis meses para casar.
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