Novas regras do Banco de Portugal no Crédito Habitação: o que muda em agosto

O Banco de Portugal anunciou novas recomendações macroprudenciais que vão entrar em vigor a 1 de agosto de 2026, apertando as regras na concessão de Crédito Habitação e Crédito ao Consumo. Estas alterações pretendem reforçar a resiliência do sistema financeiro e promover critérios mais prudentes na concessão de crédito, num contexto de aceleração dos preços da habitação e crescimento do endividamento das famílias.

Taxa de esforço reduzida de 50% para 45%

A principal alteração prende-se com a redução do limite máximo da taxa de esforço recomendada, que passa de 50% para 45%. Na prática, isto significa que a percentagem do rendimento líquido mensal do agregado familiar canalizada para o pagamento de prestações de crédito não deverá ultrapassar os 45%. Com esta mudança, algumas famílias poderão ter mais dificuldade em obter aprovação para Crédito Habitação, sobretudo se já tiverem outros empréstimos ativos ou um rendimento mais reduzido.

Fim do financiamento a 100% para imóveis da banca

Até agora, existia uma exceção que permitia às instituições de crédito financiar a compra de imóveis que fossem sua propriedade em 100% do valor. Com a nova recomendação, essa exceção deixa de existir. A partir de agosto, os imóveis pertencentes aos bancos passam a estar sujeitos aos mesmos limites aplicáveis aos restantes Créditos Habitação, ou seja, até 90% do valor do imóvel para habitação própria e permanente e até 80% para outras finalidades.

Novos prazos máximos por idade

As regras de prazo máximo dos empréstimos também são alteradas, simplificando-se para dois escalões: até 35 anos, o prazo máximo passa a ser de 40 anos; mais de 35 anos, o prazo máximo é de 35 anos. Esta mudança beneficia os mutuários com idade entre 30 e 35 anos, que passam a poder contratar um empréstimo com prazo máximo de 40 anos, ou seja, mais três anos do que era permitido até agora.

Impacto nas famílias portuguesas

Estas alterações surgem num momento em que o Crédito Habitação continua a crescer em Portugal, com o stock acumulado a atingir os 113 mil milhões de euros. O Banco de Portugal identifica riscos associados ao sobre-endividamento das famílias, sobretudo com a crescente adesão às taxas mistas que, após o período fixo, ficam indexadas à Euribor. O regulador alerta que uma eventual subida das taxas de juro poderá aumentar significativamente o esforço financeiro dos mutuários.

O que deve fazer se pretende contratar Crédito Habitação

Se está a planear pedir Crédito Habitação, é importante simular vários cenários e avaliar o impacto de futuras subidas das taxas de juro no orçamento familiar. Compare não apenas o spread e a prestação inicial, mas também o prazo do empréstimo, a modalidade da taxa de juro e o custo total do financiamento. A CrediResolve pode ajudá-lo a encontrar as melhores condições do mercado, com uma análise gratuita e personalizada.

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